Universidade Apollus - Plataforma Online de Treinamentos de SST

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA APOLLUS

 

1. DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão dos termos aqui propostos, a presente cláusula tratará, inicialmente, de suas definições:

CONTRATADA: pessoa jurídica, devidamente registrada sob o CNPJ n° 18.035.155/0001-29, que presta seus serviços por meio da plataforma em questão.

CONTRATANTE: A pessoa física ou jurídica, portador(a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelos seus códigos de acesso (login e senha), doravante tratado como Assinante, Contratante ou Aluno.

PLATAFORMA APOLLUS: plataforma na modalidade LMS (Learning Management System), Sistema de Gestão de Aprendizagem, por meio da qual a APOLLUS presta serviços a CONTRATANTE.

GESTOR: pessoa física da CONTRATANTE, que fornecerá todos os dados da CONTRATANTE e receberá informações, documentos e relatórios que serão gerados internamente pela PLATAFORMA.

 

2. DA APLICABILIDADE DOS TERMOS DE USO

Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela PLATAFORMA APOLLUS. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da PLATAFORMA APOLLUS declara expressamente que aceita os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, e todas as demais políticas e princípios que os regem.

Na impossibilidade de o Aluno ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.

A CONTRATADA poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizadas, visando adequar tais políticas e normas às novas realidades exigidas pelo mercado ou pela dinâmica de usabilidade de seus conteúdos e serviços.

 

3. DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADAS PELA UNIVERSIDADE PROTEÇÃO.

A CONTRATADA disponibiliza – dentre outros - serviços de criação, desenvolvimento, atualização e oferta de cursos para trabalhadores e para profissionais, via Presencial e Internet.

O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente cadastrados no momento da matrícula) para acesso à área exclusiva, denominada "Painel do Aluno".

 

4. DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA

 

4.1. DO ACESSO AOS CURSOS

A CONTRATADA permitirá acesso aos conteúdos de seus programas de qualificação profissional durante 90 (noventa) dias corridos, a partir da realização da correspondente inscrição na modalidade contratada pelo aluno/empresa. O referido acesso a todo o conteúdo do treinamento ficará disponível até o prazo máximo citado acima, mesmo após a conclusão da avaliação e da emissão do certificado. Ao finalizar o seu PRAZO MÁXIMO, os conteúdos do treinamento ficarão indisponíveis para o aluno. O certificado será gerado e disponibilizado no painel do aluno na data em que ele concluir a avaliação final, se aprovado. Mesmo após o fim do PRAZO MÁXIMO, o aluno conseguirá fazer consultas ao seu painel do aluno, só não terá mais acesso ao conteúdo do treinamento.

A CONTRATADA se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo cliente, nos Termos e Condições Gerais, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas de sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

A CONTRATADA disponibilizará o acesso ao ALUNO ao curso por 10 dias corridos após a conclusão do PRAZO MÁXIMO, sendo todos os módulos liberados neste período para serem revistos. Caso o aluno não tenha concluído ou acessado o treinamento, dentro do SEU PRAZO MÁXIMO, depois de expirado, o sistema bloqueará o acesso do ALUNO ao curso, que passará a constar com o status “EXPIRADO”. Caso o ALUNO tenha algum curso com status “EXPIRADO”, o sistema não permitirá mais nenhum acesso ao referido curso. Caso deseje ainda continuar com os estudos, deverá realizar uma nova matrícula, independente da primeira.

 

4.2. DA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TUTORIA

Nos casos de dúvidas, sugestões ou apontamentos sobre o conteúdo, o suporte tem prazo de até 5 (cinco) dias úteis para responder por meio da área do aluno, via Plataforma AVA ou e-mail.

 

4.3. DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS

A CONTRATADA se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso seja identificada, por parte do contratante, tentativa de burla do sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso, ou seja, identificada ação de compartilhamento indevido de seu acesso individualizado com outras pessoas.

A CONTRATADA se reserva o direito de retirar qualquer curso de qualificação para trabalhadores ou profissionais com o objetivo de atualizar ou aperfeiçoar os conteúdos, visando, quando for o caso, sua republicação futura com conteúdo atualizado ou aperfeiçoado com títulos mais atuais e abrangentes. Ao aluno já matriculado no referido programa, e tendo já iniciado ou agendado seu início, ser-lhe-á garantido o acesso e suporte por parte da tutoria especializada e efetiva, que zelará pela indicação dos conteúdos ajustados no desenvolvimento do correspondente programa educacional.

 

4.4. DA LIBERAÇÃO DOS CERTIFICADOS

À CONTRATADA cabe o direito de impedir a geração e impressão do certificado nos seguintes casos: quando o aproveitamento verificado na avaliação de rendimento for inferior a 70%. Uma vez iniciado o curso no Ambiente Virtual de Aprendizado - AVA, o aluno deverá realizá-lo dentro do seu prazo máximo, não podendo estender e/ou suspender / reagendar o prazo de forma alguma, exceto, na ocasião da extensão por 10 (dez) dias para refazer a avaliação final em caso de reprovação.

 

4.5. DOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA PLATAFORMA APOLLUS

Todos os certificados emitidos pela PLATAFORMA APOLLUS trarão as seguintes informações mínimas, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome do Aluno; Título do Curso; data de conclusão do curso; data de emissão; Assinatura de Eletrônica do Responsável Técnico e Instrutores; Conteúdo Programático; Razão Social e CNPJ do emissor – Apollus EHS Solutions; Código QR Code que comprova que o certificado foi emitido pela PLATAFORMA APOLLUS e que pertence ao respectivo Aluno.

 

4.6. DOS DADOS CADASTRAIS DOS ALUNOS

O preenchimento correto e completo do nome, e-mail válido, CPF, cidade e estado no cadastro é uma RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE/ALUNO. Sugerimos fortemente que seja observada a correta grafia no nome, inclusive com letras maiúsculas e minúsculas, pois o sistema gera o certificado exatamente conforme foi informado pelos responsáveis pela solicitação da matrícula.

A CONTRATADA se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

 

4.7. DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PELOS ALUNOS

A CONTRATADA aconselha a realização de um curso por vez. DESACONSELHAMOS A REALIZAÇÃO DE MAIS DE UM CURSO CONCOMITANTEMENTE, principalmente se o aluno pretende comprovar realização de carga horária de qualificação profissional ou educação continuada junto a órgãos ou empresas. A CONTRATADA, portanto, não se responsabiliza por eventuais recusas na aceitação de certificados de cursos realizados concomitantemente. A CONTRATADA já estabelece prazos de realização exatamente com o objetivo de garantir a compatibilidade entre a carga horária desenvolvida com estudos e a carga horária certificada.

 

4.8. DO ACESSO AOS CONTEÚDOS DE CURSOS

Cabe à CONTRATADA o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado, por meio de seu sistema, não podendo o mesmo ser impresso ou copiado (a não ser para uso exclusivo do aluno) de acordo com normas de direitos autorais vigentes.

A CONTRATADA não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo. Sugerimos fortemente o uso de senhas que combinem letras maiúsculas, letras minúsculas e números como, por exemplo, a senha: “Planeta10”.

A CONTRATADA se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado. Contudo, compromete-se a utilizá-lo exclusivamente para fins de gestão do cadastro da plataforma.

O MATERIAL É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE CÓPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

Sabemos que máquinas possuem vida útil e também que, ao longo dessa vida, elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem travar, memórias podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. A CONTRATADA trabalha sempre para prever e evitar essas falhas, mas nem sempre é possível. SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO A Apollus EHS Solutions OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A), LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE A Apollus EHS Solutions TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO ALUNO.

 

4.9. DA RELAÇÃO ENTRE CARGA HORÁRIA E TEMPO DE EXIBIÇÃO DOS TREINAMENTOS

A carga horária certificada em um determinado curso não tem relação direta com o tempo de exibição do conteúdo. A carga horária desses treinamentos é composta pelo tempo de duração do conteúdo dos módulos, MAIS os conteúdos extras, MAIS o prazo máximo disponibilizado à prova e pesquisas complementares.

A explicação acima significa que, ao se inscrever em um determinado curso, por exemplo, de 8 horas, o aluno não encontrará, necessariamente, 8 horas de conteúdo.

 

4.10. DA REVISÃO/CORREÇÃO DE PROVA

A CONTRATADA não fornece o gabarito das questões das provas finais dos cursos online;

Na correção da avaliação final é exibida a resposta correta, nos casos em que o aluno erra a resposta.

Para os cursos para Trabalhadores ou Profissionais são disponibilizadas duas (02) chances para realização de prova. Atingindo o percentual de 70%, já na primeira tentativa, automaticamente fica registrado no sistema o status APROVADO, sem a necessidade de fazer a segunda tentativa. O certificado de conclusão é gerado e disponibilizado na área do aluno para visualização e impressão, com a data da finalização e aprovação da prova final.

O aluno que conclui um determinado curso pode solicitar a revisão de prova caso não esteja de acordo com o enunciado e a resposta da questão. A CONTRATADA tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para dar um retorno do instrutor ou responsável técnico sobre o questionamento referente a questão revisada.

Em caso de reprovação nas duas tentativas, no prazo de até 10 dias da expiração do PRAZO MÁXIMO, a CONTRATADA poderá liberar uma ou até duas novas tentativas para que o USUÁRIO possa tentar refazer a prova e atingir o percentual de 70% para aprovação.

 

5. DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de seu uso exclusivo.

O CONTRATANTE deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet. Da mesma forma o contratante reconhece que alguns modelos de dispositivos podem não rodar adequadamente os conteúdos disponibilizados.

Os dados pessoais; entre esses seu próprio CPF ou, o CPF dos seus colaboradores; os dados para cobrança informados pelo contratante são de sua total responsabilidade, arcando com sanções civis e penais que eventualmente gerarem.

Ao solicitar o cadastramento, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado pelo serviço de atendimento da PLATAFORMA APOLLUS.

O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e eventuais desvios de conduta como aluno/gestor da PLATAFORMA APOLLUS, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.

Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à Apollus EHS Solutions a quantia constante no ambiente de matrícula, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado, sendo este na modalidade paga. A CONTRATADA se reserva o direito de ofertar cursos ou módulos gratuitos e, no desenvolvimento desses, disponibilizar links para migração para a modalidade completa (paga). O aluno tem ciência de que os cursos ou módulos gratuitos podem ser ofertados com limitações de recursos e prazo de acesso.

O aluno deverá desenvolver seus estudos no ambiente online. A carga horária do curso não está vinculada ao tempo de exibição dos módulos ou material extra ou tempo para material de apoio. O aluno terá todo o tempo de duração do curso para estudar online com a apostila, rever os conteúdos, fazer consultas e agregar novos conteúdos extracurriculares que pesquisar.

TODOS os cursos disponibilizam ao aluno o certificado DIGITAL, em seu Ambiente Virtual, para a sua própria impressão. Todos os certificados, recebem uma assinatura digital que permite a validação online direto no site da PLATAFORMA APOLLUS. O certificado digital (online) é emitido em PDF em frente e verso e possui número de autenticidade e QR Code, que permite a verificação de autenticidade de qualquer local através de sua leitura.

 

6. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentados no momento da contratação, com todas as informações inerentes a cada curso. A opção por um ou outro, pelo contratante, é de sua inteira responsabilidade.

O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a Apollus EHS Solutions e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.

Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento das matrículas por motivo de responsabilidade do contratante, a CONTRATADA reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados.

 

6.1. DAS INSCRIÇÕES E SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / MIGRAÇÃO

As inscrições nos cursos vigoram pelo tempo pré-determinado pela CONTRATADA. O cadastro do aluno na PLATAFORMA APOLLUS permanece válido enquanto o contratante mantiver seu login e senha ativos no site, sempre respeitando os termos de uso dos serviços.

Caso o aluno deseje realizar o cancelamento de uma inscrição e a migração para um outro curso, a CONTRATADA se reserva o direito de realizar a cobrança de uma nova matrícula caso o prazo de inscrição já esteja expirado ou à 10 (dez) dias para o prazo final de validade da matrícula no primeiro treinamento.

A CONTRATADA preza pelo estrito cumprimento de normas legais aplicáveis às suas operações, em especial ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei No. 8.078/90.

A partir do momento do pagamento, o conteúdo online será disponibilizado ao contratante, caso essa seja a modalidade de pagamento determinado no ato de solicitação da matrícula. Desta forma, caso o contratante solicite o cancelamento dentro do prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura, o valor do curso será ressarcido caso o contratante tenha acessado apenas o primeiro módulo do curso. Caso o contratante tenha iniciado o segundo módulo do curso, o valor não será ressarcido.

Caso o contratante solicite o cancelamento após o prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura, o valor do curso não será ressarcido.

Caso o CONTRATANTE possua parceria na modalidade de pagamento por demanda ou mensal, o cancelamento com ressarcimento ou repasse da matrícula para outro usuário só poderá ser feito caso o prazo de solicitação da primeira matrícula não tenha ultrapassado os primeiros 20 (vinte) dias ou o usuário não tenho iniciado o segundo módulo do curso.

Havendo dúvidas, encorajamos o aluno/gestor a entrar em contato com nosso serviço de atendimento por meio de envio de mensagem explicando sua solicitação para o e-mail treinamento@apollusehs.com.br

 

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A CONTRATADA coleta informações para fornecer os melhores serviços a todos seus usuários.

A CONTRATADA usa as informações que coleta em seu site para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, além de desenvolver novos programas e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho das facilidades que coloca à disposição de seus alunos.

A CONTRATADA não compartilha informações cadastrais com empresas, organizações e indivíduos externos à Apollus EHS Solutions, a não ser em situações previstas em Lei ou por decisão judicial.

 

8. PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS

A CONTRATADA mantém um contínuo trabalho de inovação e aprimoramento de suas rotinas sistematizadas. Todos os nossos esforços são direcionados no sentido de facilitar o acesso aos conteúdos e serviços. Nos esforçamos para deixar todas as nossas rotinas o mais automatizadas e interativas possíveis, de modo a liberar ao máximo o tempo do aluno e de nossa equipe de atendimento. Acreditamos que ao agirmos nessa direção estamos entregando mais valor aos nossos alunos.

Além disso, possibilitamos acesso aos serviços de forma mais rápida, mais segura e disponibilizadas 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento aos alunos por telefone ou internet acontecerá somente no horário comercial.

 

9. CONDIÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS

A CONTRATADA se responsabiliza por todos os dados contidos em seu site. Os conteúdos são de autoria da própria instituição ou de empresas e professores parceiros com os quais a CONTRATADA mantém vínculo contratual para exploração dos mesmos.

A CONTRATADA pode alterar os materiais, conteúdos, serviços ou produtos objetos destes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso prévio. Estes termos de uso são acordados entre as partes e serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Em sendo verificado que determinados conteúdos estão desatualizados, incompletos ou incorretos, a CONTRATADA se reserva o direito de descontinuar – provisória ou permanentemente – os cursos vinculados aos referidos conteúdos, sempre visando a melhoria contínua de seus serviços.

As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.